LIVRO DE RECLAMAÇÕES
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com as alterações subsequentes, informamos que:
Este estabelecimento (ou website) dispõe de Livro de Reclamações físico e eletrónico.
O consumidor ou utente pode apresentar uma reclamação:
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No local, através do Livro de Reclamações físico, disponível neste estabelecimento.
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Online, através da plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico, no seguinte endereço:
🔗 https://www.livroreclamacoes.pt
Direito do Consumidor
Qualquer consumidor ou utente tem o direito de apresentar reclamação sobre os serviços prestados, produtos vendidos ou conduta do operador económico. Todas as reclamações são devidamente tratadas e respondidas dentro dos prazos legais.
Entidade Reguladora Competente
Dependendo do setor de atividade, a reclamação será remetida à entidade reguladora ou fiscalizadora competente, conforme definido na legislação.
Contactos para Esclarecimentos
Caso pretenda mais informações ou assistência no processo de reclamação, poderá contactar-nos através de:
📧 Email: [amorapt.geral@gmail.com]